Housing Policy. A Critical Analysis on the Brazilian Experience
DOI:
https://doi.org/10.6092/1970-9870/1299Keywords:
Brazilian housing policy, housing, housing deficit, social housingAbstract
The last decade has revealed significant advancements on social housing in Brazil. Along with the implementation of the National Housing Policy (2004), the National Housing System (2005), and the National Housing Plan (2008), a consistent model to face the Brazilian housing deficiency was created. The prime period of the actions and resources taken by the various government levels and private agents took place during the implementation of Minha Casa Minha Vida [My Home My Life] program (PMCMV), whose goal was to build a million houses. Based on the outlined context, this paper seeks to evaluate the relationship between National Housing Policy and PMCMV, discussing its implications on housing outlook in the country. A bibliographical and documentary research showed theoretical and conceptual unbalance between these two policies, allowing speculation on the prevalence of the economic component over the social one.
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Andrade E. S. J. de (2011), “Síntese histórica das políticas habitacionais no Brasil (1964 a 2010): avanços de antigas propostas e retorno a velhas práticas”, XIV Encontro Nacional da ANPUR, ANPUR, Rio de Janeiro.
Basos R. D. (2010), “O Ambiente construído e o Programa Minha Casa, Minha Vida”, 2º Seminário Política e Planejamento, Ambiens, Curitiba.
Bonduki N. (2008), “Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula”, Revista eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, 1, 70-104.
Bonduki N. (2009), “Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida”, Teoria e Debate, 82, 8-14.
BRASIL (2001), Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001, Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL (2007), Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010, Governo Federal, Brasília, available at: http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/r22010 7-PAC.pdf.
Buonfiglio L. V.; Bastos R. D. (2011), “O lugar das políticas de habitação popular nas cidades brasileiras”, XII Simpósio Nacional de Geografia Urbana (SIMPURB). UFMG, Belo Horizonte.
Cymbalista R.; Moreira T. (2006), “Política Habitacional no Brasil: a história e os atores de uma narrativa incompleta”. In: M. do C. Albuquerque (ed.), Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira, Instituto Pólis, São Paulo.
Floriani D. (2004), Conhecimento, Meio Ambiente e Globalização, Juruá, Curitiba.
Freitas C. F. S., Pequeno L. R. B. (2011), “Produção Habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza: avanços e retrocessos”. XIV Encontro Nacional da ANPUR, ANPUR, Rio de Janeiro.
Frey K. (2000), “Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil”, Revista Planejamento e Políticas Públicas, 21, 211-259.
Gottdiener M. (1997), A produção social do espaço urbano, Edusp, São Paulo.
Harvey D. (2005), A produção capitalista do espaço, AnnaBlume, São Paulo.
Lago L. C. do (2011), “Autogestão na superação da periferia urbana: conflitos e avanços”, Revista Eletrônica de Estudos Urbanos e Regionais, 5:2, 5-13.
Lefebvre H. (1999), A revolução urbana, UFMG, Belo Horizonte.
Limonad E. (1999), “Reflexões sobre o espaço, o urbano e a urbanização”, GEOgraphia, 1:1.
Maricato, E. (2000), “As idéias fora do lugar e o lugar fora das idria”. In O. Arantes; C. Vainer; E. Maricato (eds.), A cidade do pensamento único: desmanchando consensos, Vozes, Petrópolis.
Marques E. C., Bichir R. M. (2001), “Estado e espaço urbano: revisitando criticamente as explicações sobre as políticas urbanas”, Revista de Sociologia Política, 16, 9-28.
Ministério das Cidades (MCIDADES) (2011), Informações Institucionais – O Ministério, available at: www.cidades.gov.br.
Ministério das Cidades (MCIDADES) (2004), Política Nacional de Habitação, Available at: http://www.cidades.gov.br/ images/stories/ArquivosNHS/ArquivosPDF/ 4PoliticaNacionalHabitacao.pdf.
Nascimento Neto P.; Moreira T. (2010), “Análise de Redes Sociais aplicada aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social: estudo de caso na região Sul do Brasil”, Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social, PUCRS, Porto Alegre.
Raichelis R. (2006), “Gestão pública e a questão social na grande cidade”, Lua Nova, 69, 13-48.
Rainer R. (2007), “Do planejamento colaborativo ao planejamento “subversivo”: reflexões sobre limitações e potencialidades de Planos Diretores no Brasil”, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 11:245.
Rolnik R. (2009), “Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil”, Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 11:2, 31-50.
Rolnik R.; Klink J. (2011), “Crescimento Econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?”, Revista Novos Estudos CEBRAP, 89, 89-109.
Rolnik R.; Nakano K; Cymbalista R. (2008), “Urban land and social housing in Brazil: the issue of land”. In: Participatory Master Plans: the challenges of democratic management in Brazil: the right of the city, Instituto Pólis / Fundação Ford, São Paulo.
Rolnik R; Nakano K. (2009), “As armadilhas do pacote habitacional”. Le Monde Diplomatique Brasil, seção Moradia, março, 4-5.
Santos Jr. O. A. dos, Montandon D. T. (2011), Os Planos Diretores Municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas, Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro.
Shimbo L. (2010), Habitação Social, Habitação de Mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro, Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo. USP, São Paulo.
Souza C. (2006), “Políticas Públicas: uma revisão da literatura”, Sociologias, 8:16, 20-45.
Torres H. da G., Marques E. (2004), “Políticas sociais e território: uma abordagem metropolitana”, São Paulo em Perspectiva, 18:4, 28-38.
Trevisan A. P., Van Bellen H. M. (2008), !Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção”, Revista de Administração Pública, 42:3, 529-550.
Vainer C. (2000), “Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano”, In: O. Arantes, C. Vainer, E. Maricato (eds.), A cidade do pensamento único: desmanchando consensos, Vozes, Petrópolis.
Vainer C. (2003), “Utopias Urbanas e o Desafio democrático”, Revista Paranaense de Desenvolvimento, 105, 25-31.
Yin R. K. (1994), Case Study Research, Sage, Londres.

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